O ministro substituto Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral para tomar as providências devidas ,
contra o jogo ‘Bolsomito 2k18′, segundo o Jota. No game,
o personagem “Bolsomito” ganha pontos ao matar minorias.
O objetivo do game é fazer com que “Bolsomito” mate feministas, gays,
negros e integrantes de movimentos sem-terra e ganhe pontos.
“Não obstante, registro que o referido jogo ostenta conteúdo indiscutivelmente agressivo,
inadequado, preconceituoso, podendo até configurar incitação ao crime,
estranho à competência do juízo de propaganda, mas que deve ser apurado em esfera própria”,afirmou o ministro do TSE.
Sergio Banhos comentou que trata-se de um fato gravíssimo que pode se caracterizar como notícia-crime.
“Intimação da Procuradoria-Geral Eleitoral para que tome as medidas que entender cabíveis, considerada a prerrogativa de titular da ação penal”, disse.
A coligação de Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro no segundo turno presidencial,
entrou com uma representação alegando propaganda eleitoral. O ministro negou:
“A representante alega que há propaganda eleitoral vedada na divulgação e venda de jogo na Internet,
apontando afronta ao art. 57-B, IV, alíneas a e b, da Lei no9.504/1997 e ao art. 17, II, IV e V, da Res.
TSE no 23.551/2017. Inicialmente, destaco que, nas eleições presidenciais,
compete a este juízo conhecer e julgar as reclamações e representações,
relativas ao descumprimento das disposições legais próprias da propaganda eleitoral”, afirmou.
Blog da ACBG: Com as informações do TSE Eleitoral.