O ESSENCIAL: Pela primeira vez, STF anula sentença de Moro na Lava-Jato

Pela primeira vez, turma do STF anula sentença de Moro na Lava-Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine na Operação Lava-Jato. É a primeira vez que a Corte anula uma decisão do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça. O que aconteceu: por três votos a um, a Segunda Turma concordou com a defesa de Bendine em uma questão técnica do processo, referente à manifestação dos réus na fase de alegações finais. Apesar de já ter condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o caso voltará a tramitar na primeira instância do Judiciário. Repercussão: a força-tarefa da Lava-Jato disse que a decisão abre brecha para anular “praticamente todas as condenações”. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o mesmo entendimentopode ser aplicado no caso do petista. Análise: O colunista Merval Pereira avalia que a decisão é polêmica e afirma que parece absurdo anular uma sentença com base em uma filigrana legal.  BLOG da ACBG: FONTE O GLOBO.