quarta-feira, 2 de outubro de 2019

STF deve restringir amanhã tese que pode anular condenações da Lava-Jato

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por oito votos a três, que vai definir parâmetros para aplicação da tese que ameaça condenações da Lava-Jato . No entanto, os ministros ainda não formaram entendimento sobre a possível restrição — a sessão será retomada nesta quinta-feira. No julgamento, já ficou definido que os réus delatados têm o direito de apresentar alegações finais no processo depois dos réus delatores.

O que foi dito: em discurso no plenário, o presidente do STF, Dias Toffoli, rebateu críticas à Corte ao dizer que sem o Supremo não haveria combate à corrupção no país. O ministro Gilmar Mendes voltou a reclamar dos procuradores da Lava-Jato: “usava-se a prisão provisória como elemento de tortura”, afirmou.

BLOG DA ACBG:  Fonte O Globo.
Cláudio Dutra.         

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